Atualizado às 12 de novembro de 2025 09:42
Câmara aprova tributo para streaming; veja como funcionará
A Câmara dos Deputados aprovou a cobrança de tributos sobre serviços de streaming, como Netflix e Spotify, que antes eram isentos.
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 12 de novembro de 2025, a cobrança de tributos sobre serviços de streaming, como Netflix e Spotify, que antes eram isentos. A medida busca equalizar a tributação entre plataformas digitais e serviços tradicionais, impactando empresas e investidores que precisarão ajustar seus modelos de negócios.
Contexto ampliado
A aprovação do tributo surge como uma resposta ao crescente mercado de streaming no Brasil, que cresceu exponencialmente nos últimos anos. A medida foi proposta pelo deputado Carlos Sampaio, que argumenta que a isenção anterior criava um campo de competição desigual entre serviços digitais e tradicionais.
A indústria de streaming, que antes operava com isenção fiscal, agora enfrentará novos custos operacionais, o que pode refletir em reajustes nos preços dos planos para os consumidores.
Números e indicadores
O tributo estabelece uma taxa de 18% sobre os serviços de streaming, conforme informado pelo Congresso em Foco. A Agência Câmara de Notícias prevê que a medida gerará uma arrecadação adicional de R$ 2 bilhões para o governo.
- Taxa de tributo: 18%
- Previsão de arrecadação: R$ 2 bilhões
Repercussões e bastidores
A Netflix, uma das empresas mais afetadas pela medida, está avaliando o impacto financeiro e considerando revisar os preços de seus planos. O Ministério da Economia, por sua vez, apóia a medida por gerar receita adicional e equalizar tributação.
Deputado Carlos Sampaio, autor do projeto de lei, declarou:
A medida é justa e busca nivelar o campo de competição entre serviços digitais e tradicionais.
A Associação Brasileira de Telecomunicações também se manifestou sobre a questão. Seu representante afirmou:
A indústria está preparada para adaptar-se, mas o impacto nos preços ainda é incerto.
Próximos passos
A medida agora segue para sanção presidencial, que é esperada nos próximos dias. Empresas de streaming terão que se adequar à nova regra, o que pode incluir ajustes nos custos e preços.
Para os executivos e investidores, a aprovação do tributo sobre streaming traz implicações práticas importantes. É crucial monitorar os ajustes que as empresas farão em seus modelos de negócios e preços, além de avaliar o impacto na competitividade do setor. A equalização fiscal pode abrir espaço para novas estratégias e investimentos, mas também exige cautela com possíveis aumentos de custos para os consumidores.
Fontes consultadas
- Agência Câmara de Notícias - Órgão oficial do Congresso Nacional, confiável para notícias legislativas.
- Exame - Mídia especializada em economia e negócios, com histórico de cobertura de políticas fiscais.
- Congresso em Foco - Site de notícias focado em política e Congresso, com análise detalhada de projetos de lei.