Atualizado às 19 de novembro de 2025 06:30
Senado aprova MP do IOF e atualização patrimonial em 2025
Aprovação de projeto com itens da MP do IOF e regras patrimoniais pelo Senado, com efeitos fiscais e financeiros.
Por Renan Dias•Publicado em 19 de novembro de 2025•06:30 BRT
Senado aprova atualização patrimonial com itens da MP do IOF. Projeto segue para sanção e pode alterar custo de operações financeiras e regras de patrimônio.
Resumo rápido: alíquotas e bases do IOF ajustadas; novas exigências patrimoniais; vigência após sanção e regulamentação.
O que foi aprovado
- Atualiza regras de declaração patrimonial e compliance fiscal.
- Incorpora pontos da MP do IOF, redefinindo alíquotas/bases.
- Aprovação: 56 votos; 23 emendas analisadas.
Impactos possíveis
- Empresas: pode mexer em custo de operações (câmbio, crédito, seguros) e obrigações de registro.
- Investidores: efeito em IOF de aplicações e operações financeiras.
- Planejamento tributário: revisar contratos e fluxos com times fiscal/jurídico.
Próximos passos
- Sanção ou vetos parciais pelo Executivo.
- Regulamentação definirá alíquotas finais e prazos.
- Entrada em vigor: provável 60–90 dias após publicação.
FAQ
Quando passa a valer? Após sanção e regulamentação; projete 60–90 dias.
Quais operações sofrem mais? Câmbio, crédito e seguros tendem a sentir primeiro; depende da alíquota final.
O que fazer já? Mapear contratos e simular impacto de IOF; ajustar compliance patrimonial.