Atualizado às 14 de novembro de 2025 10:15
Isenção do IR para aposentados é aprovada pelo Senado em 2025
Aposentados com renda até R$ 2.000 mensais não pagarão mais IR após aprovação no Senado.
São Paulo, 14 de novembro de 2025 – O Senado Federal aprovou a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com rendimentos até R$ 2.000 mensais, medida celebrada pelo governo como avanço na equidade tributária. A lei agora aguarda sanção presidencial. Segundo o Projeto de Lei do Senado, a medida impacta diretamente a folha de pagamentos de empresas que gerenciam planos de previdência complementar e pode alterar o perfil de gastos de aposentados, relevante para investidores em setores como saúde e varejo.
Contexto ampliado
A isenção do Imposto de Renda para aposentados de baixa renda é vista como uma medida de justiça social e tributária pelo governo. A medida impacta diretamente a folha de pagamentos de empresas que gerenciam planos de previdência complementar e pode alterar o perfil de gastos de aposentados, relevante para investidores em setores como saúde e varejo.
Números e indicadores
Segundo o Ministério da Economia, a medida resultará em uma redução de receita tributária para a Receita Federal, com impacto estimado em R$ 1,2 bilhão por ano. O limite de renda para isenção é de R$ 2.000 mensais, conforme o Projeto de Lei do Senado.
- Limite de renda para isenção: R$ 2.000 (segundo o Projeto de Lei do Senado)
- Impacto fiscal anual estimado: R$ 1,2 bilhão (segundo o Ministério da Economia)
Repercussões e bastidores
A aprovação da isenção do Imposto de Renda para aposentados de baixa renda gerou reações mistas no mercado. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou preocupação com o impacto fiscal, mas reconhece o alívio para aposentados. A Associação Nacional dos Aposentados (ANA) apóia a isenção como medida justa e necessária.
Esta é uma decisão histórica que fortalece a justiça tributária no Brasil. Aposentados de baixa renda não podem ser tributados.
Próximos passos
A lei agora aguarda sanção presidencial. Caso sancionada, a isenção passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2026, beneficiando cerca de 5 milhões de aposentados e pensionistas no país.
Para os executivos brasileiros, a medida pode impulsionar o consumo em setores como saúde e varejo, além de impactar a estratégia de investimentos em planos de previdência complementar. A redução da carga tributária para aposentados de baixa renda pode ser vista como um estímulo ao mercado interno, mas também como um desafio para a sustentabilidade fiscal.
Fontes consultadas
- Senado Federal – Órgão legislativo responsável pela aprovação da medida.
- Ministério da Economia – Responsável pelo cálculo do impacto fiscal da medida.
- Presidência da República – Fonte do pronunciamento oficial do presidente Lula.
- Confederação Nacional da Indústria (CNI) – Representante empresarial que apresentou preocupação com o impacto fiscal.
- Agência Brasil – Agência oficial de notícias do governo brasileiro.
- Folha de S.Paulo – Mídia de grande circulação com cobertura política e econômica.