Isenção do IR para aposentados começa em fevereiro de 2026

Contexto ampliado

A isenção do IR para aposentados e pensionistas com baixa renda é uma medida de justiça social que, além de impactar diretamente a folha de pagamento, pode influenciar o consumo e a economia em geral. Para empresas e investidores, a alteração na tributação de aposentadorias representa uma redução nos custos de desconto do IR e uma maior disponibilidade de recursos por parte dos beneficiários, que podem aumentar seu poder de compra.

Segundo o Ministério da Economia, a isenção é uma iniciativa para aliviar a carga fiscal de brasileiros com baixa renda, especialmente aposentados e pensionistas que dependem de rendimentos fixos.

Números e indicadores

Segundo a Receita Federal, os principais números da isenção são:

• Limite de renda para isenção: R$ 1.713,40
• Número de beneficiários estimado: 10 milhões
• Data de início da isenção: 1º de fevereiro de 2026

A isenção entrará em vigor em fevereiro de 2026, com efeitos na folha de pagamento de janeiro de 2026, conforme comunicado da Receita Federal.

Repercussões e bastidores

As empresas que pagam aposentadorias serão diretamente impactadas pela medida, com a redução dos descontos de IR na folha de pagamento. O INSS, órgão responsável pelo pagamento de aposentadorias, precisará ajustar seus procedimentos de desconto do IR para cumprir a nova regra.

Para os beneficiários, a isenção representa um aumento real no poder de compra, uma vez que a parcela do IR que era descontada passará a ficar disponível para gastos ou investimentos.

"A isenção do IR para aposentados e pensionistas com baixa renda é uma medida de justiça social que beneficiará cerca de 10 milhões de brasileiros", afirmou o Ministério da Economia.

Próximos passos

A partir de 1º de janeiro de 2026, as empresas que pagam aposentadorias deverão aplicar a isenção do IR na folha de pagamento, considerando o limite de rendimento tributável de R$ 1.713,40. A isenção será oficialmente válida a partir de 1º de fevereiro de 2026.

Os aposentados e pensionistas que se encaixam na faixa de rendimento tributável beneficiarão-se da redução do desconto do IR a partir de janeiro de 2026, com efeitos plenos em fevereiro de 2026.

Para os executivos brasileiros, a isenção do IR para aposentados e pensionistas representa uma oportunidade de ajustar estratégias de folha de pagamento e de planejamento fiscal. A redução dos descontos de IR pode impactar os fluxos de caixa das empresas que pagam aposentadorias, exigindo revisão de orçamentos e procedimentos de pagamento. Além disso, o aumento potencial do poder de compra dos beneficiários pode representar um estímulo ao consumo, com reflexos positivos para o mercado.

Fontes consultadas

Receita Federal: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br

Ministério da Economia: https://www.gov.br/economia/pt-br

IBGE: https://www.ibge.gov.br

Folha de S.Paulo: https://www1.folha.uol.com.br/